2 de abril de 2019
Apesar das vias internas dos condomínios serem áreas comuns de propriedade dos condôminos e, portanto, privadas e não vias públicas, estão sujeitas ao Código de Trânsito […]
26 de março de 2019
Afirma o Código Civil, em seu artigo 1.348, inciso VII, que compete ao síndico cobrar dos condôminos as suas respectivas taxas condominiais. Entretanto, há casos, que […]
19 de março de 2019
O síndico não pode oferecer descontos nas cotas condominiais em atraso, porém, é comum que ocorram negociações da dívida. Essas negociações, podem resultar, em termos de […]
12 de março de 2019
Itens para obter o AVCB: ATESTADO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento: Atesta que carpete, tintas e materiais utilizados no […]
26 de fevereiro de 2019
Todo aquele que se enquadra na situação de condômino está obrigado a arcar com as despesas condominiais, sendo esta uma obrigação positiva e de natureza propter rem. […]
5 de outubro de 2018
Se houver consenso entre os interessados, é possível realizar o exame de DNA de forma particular, em laboratório, caso o resultado for positivo, o pai pode […]