10 de junho de 2026
Nova lei determina que pais e responsáveis precisam de alvará judicial para monetizar vídeos, reels e posts de crianças e adolescentes nas redes sociais. O Conselho […]
8 de janeiro de 2026
A reformulação do Imposto de Renda (IR) 2026, entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2026, instituída pela lei federal 15.270/2025, e a principal novidade […]
24 de abril de 2025
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram vítimas do esquema de fraude deflagrados pela polícia federal no dia 23 de abril de […]
6 de março de 2025
A Medida provisória 1290/2025 libera os saldos das contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores que optaram pelo saque aniversário, e tiveram rescisão ou suspensão do contrato […]
4 de fevereiro de 2025
As medidas protetivas de urgência são instrumentos legais, estabelecidos na lei Maria da Penha, e criados para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, […]
7 de janeiro de 2025
Quando o empregado é preso, é imprescindível entender o cenário do caso. É necessário verificar se o empregado foi preso após todo o processo criminal, ou […]