19 de setembro de 2018
Furto, segundo o artigo 155 do Código Penal, é a subtração de coisa alheia móvel. Roubo, segundo o artigo 157 do Código Penal, é a subtração […]
6 de setembro de 2018
O PIS (Programa de Integração Social), e PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público), são contribuições sociais devidas pelas empresas. Tem por objetivos financiar […]
29 de agosto de 2018
É de suma importância que o síndico tenha absoluta certeza e amparo ao advertir ou multar algum condômino. Essa atitude garantirá a segurança do condomínio e […]
23 de agosto de 2018
A adoção unilateral é a adoção feita pelo padrasto ou madrasta, do filho do cônjuge ou companheiro. Nesta modalidade de adoção, ocorre o rompimento do vínculo […]
13 de agosto de 2018
A taxa de condomínio é um valor pago mensalmente por todos os proprietários, que serve para o custeio da manutenção das áreas comuns do condomínio. Além disso, […]
6 de agosto de 2018
A relação da construtora com o comprador do imóvel é uma relação de consumo, tendo em vista que se enquadram nos artigos abaixo: Artigo 2º do […]