7 de fevereiro de 2023

Lei de Auxílio à Mulher em Situação de Risco

A nova lei estadual de São Paulo 17621/23, que já está em vigor, determina que os bares, restaurantes, as casas noturnas, e de eventos, estão obrigados […]
25 de janeiro de 2023

Quando Não Pode Ter Carência Para Parto

A carência do plano de saúde é um período no qual o beneficiário paga as mensalidades, mas não pode utilizar todos os serviços disponíveis, e é regulamentada […]
10 de janeiro de 2023

É Devido Pensão na Guarda Compartilhada?

A guarda compartilhada é predominante em relação às outras modalidades de guarda, pois a lei  instituiu a sua preferência, que somente deve ser afastada quando o melhor […]
29 de novembro de 2022

Prazo para Pagamento do 13° salário

Os trabalhadores com carteira assinada devem receber o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até dia 30 de novembro, ou seja, quarta-feira. Já a segunda […]
6 de outubro de 2022

Não Votei no 1° Turno. Posso Votar no 2° Turno?

As eleitoras e os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, que ocorreu em 2 de outubro, podem e devem votar no segundo […]
3 de outubro de 2022

Direito das Mulheres com Câncer de Mama

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que objetiva alertar as mulheres, sobre a prevenção, e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Quando houver suspeita […]