3 de outubro de 2022
Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que objetiva alertar as mulheres, sobre a prevenção, e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Quando houver suspeita […]
12 de setembro de 2022
A lei 14.441/22, determina que as perícias médicas federais presenciais, estão dispensadas para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença. A avaliação para […]
8 de agosto de 2022
As medidas protetivas são ordens judiciais, com a finalidade de proteger uma pessoa em situação de risco. A Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, […]
2 de agosto de 2022
Agosto é marcado como o mês de campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, denominado Agosto Lilás. A Lei Maria da Penha foi […]
1 de junho de 2022
A nova lei 14344/22 cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar, contra a criança e o adolescente vítima ou testemunha […]
12 de abril de 2022
A pensão alimentícia é direito da criança e do adolescente que tenha pais separados ou divorciados, e em muitos casos os genitores estabelecem por meio de […]