9 de fevereiro de 2020
A lei determina o quórum necessário, para a aprovação de cada tipo de obra em assembleia. Entretanto, há uma exceção, que são as obras emergências, pois essas […]
2 de fevereiro de 2020
A incorporação imobiliária, é o conjunto de atividades que tem por objetivo construir edificações ou grupos de edificações para alienação, através do qual uma pessoa física […]
29 de janeiro de 2020
Ao decidir comprar um imóvel, o contrato é assinado, é pago o valor da entrada e a comissão dos corretores. Posteriormente, inicia-se o processo para aprovação […]
28 de janeiro de 2020
A instituição do condomínio é um ato jurídico voluntário do proprietário do terreno, tendo por finalidade a individualização e caracterização das unidades autônomas, a serem construídas, […]
23 de janeiro de 2020
Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, CDC, não é permitido que o aluno sofra sanções por ser devedor de mensalidade escolar, seja ela de […]
14 de janeiro de 2020
O divórcio é a dissolução definitiva do casamento. Dentre algumas modalidades de divórcio, existe o divórcio consensual, no qual o casal entra em acordo com questões relacionadas à […]