29 de maio de 2018
Os postos de combustíveis que praticarem preços acima do normal poderão ser autuados pelo Procon. Aproveitar uma determinada situação, como a greve dos caminhoneiros, para aumentar […]
22 de maio de 2018
Em alguns condomínios a gestão do síndico, ou do conselho, deixa a desejar. Por essa razão os condôminos podem querer destituir o síndico e/ou conselho. É necessário […]
15 de maio de 2018
A saída temporária, a famosa “saidinha” encontra-se disciplinada nos artigos 122 a 125 da Lei n.° 7.210/84, Lei de Execução Penal, conhecida como LEP, que tem a […]
7 de maio de 2018
São formas de violência contra as quais as crianças e os adolescentes devem ser protegidos: Física – Agressão corporal Psicológica: – Ameaça, – Agressão verbal e constrangimentos […]
2 de maio de 2018
O síndico é fundamental dentro de qualquer condomínio, no entanto, sua função não se limita apenas a zelar pela estrutura do condomínio e evitar conflitos entre os condôminos. […]
24 de abril de 2018
Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988 tem direito ao FGTS, antes dessa data, a opção pelo FGTS […]