8 de janeiro de 2020
A Lei Federal de nº 12.886/2013, veta a cobrança ou a solicitação, inerentes a itens para a escola que sejam de uso coletivo. Além disso, é o […]
2 de janeiro de 2020
O alimentante, ou seja, aquele que tem o dever de pagar a pensão, geralmente não se atenta à alguns detalhes e deixa de prestar alimentos da […]
16 de dezembro de 2019
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. É sabido, que os valores depositados a […]
10 de dezembro de 2019
As regras para visitas, devem seguir o estabelecido no Regimento Interno do condomínio. Em caso de festa, é importante que os condôminos deixem na portaria uma […]
9 de dezembro de 2019
Viagens Nacionais: Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos, poderá viajar desacompanhado dos pais ou […]
2 de dezembro de 2019
O inquilino apesar de não ser o dono da unidade, mora e usufrui, da mesma forma que o proprietário, tanto da área privada, quanto da área […]