

O alimentante, ou seja, aquele que tem o dever de pagar a pensão, geralmente não se atenta à alguns detalhes e deixa de prestar alimentos da forma correta, sem saber que está fazendo de forma errada, gerando uma demanda chamada Execução de Alimentos, podendo resultar na prisão do devedor.
Quando a pensão alimentícia é descontada diretamente da folha de pagamento do alimentante, é raro o valor da prestação estar errada.
Entretanto, quando a prestação alimentícia é fixada em porcentagem sobre o salário mínimo, o alimentante efetua o pagamento mediante recibo ou por meio de depósito bancário.
O erro no pagamento, geralmente acontece quando há o reajuste do salário mínimo, pois se a pensão alimentícia foi fixada sobre uma porcentagem do salário mínimo, anualmente terá aumento.
Em 2019 o salário mínimo tinha o valor de R$ 998,00, já em 2020 o aumento foi para R$1.039,00, em 2021 aumentou para R$1.100,00, em 2022 aumentou para R$ 1.212,00, em 2023 aumentou para R$1.302,00, e em 2024 aumentou para R$1.412,00.
O governo federal definiu que o salário mínimo será de R$ 1.518,00 em 2025, conforme estabelecido pelo governo federal.
We use cookies to improve your experience on our site. By using our site, you consent to cookies.
Manage your cookie preferences below:
Essential cookies enable basic functions and are necessary for the proper function of the website.
These cookies are needed for adding comments on this website.
Statistics cookies collect information anonymously. This information helps us understand how visitors use our website.
Google Analytics is a powerful tool that tracks and analyzes website traffic for informed marketing decisions.
Service URL: policies.google.com (opens in a new window)
4 Comentários
Bom
Obrigada
Perfeita colocação e dúvida. Por isso, quero entender qual é a data correta de deposito do valor ajustado ( ex. 1039,00 em janeiro de 2020), seria nos 1ºs. dias do mês para os gastos do mês de Janeiro? ou seria nos 1ºs. dias de Fevereiro, referente á ressarcimento das despesas com a criança no mes de Janeiro? Não há um esclarecimento da data correta para o 1o. deposito com o novo valor.
Obrigada
Olá Maria, tudo bem? Daremos prosseguimento pelo seu e-mail, confira-o. Muito obrigada