23 de fevereiro de 2021
O Código Civil estabelece que, a Prestação de Contas e Previsão Orçamentária devem ser feitas, e aprovadas anualmente em assembleia do condomínio. É realizada a 1ª convocação […]
18 de fevereiro de 2021
A assembleia que não é convocada e realizada, atendendo todos os requisitos legais, estabelecidos no Código Civil, e todas as regras da convenção do condomínio, pode […]
16 de fevereiro de 2021
A ata da assembleia condominial, deve ser redigida durante a assembleia. O síndico ou secretário que redige posteriormente a ata, impedindo que os presentes na assembleia […]
14 de fevereiro de 2021
Em assembleia de condomínio a procuração é um documento muito utilizado. A procuração é um instrumento legal que dá poderes para que uma pessoa represente outra […]
11 de fevereiro de 2021
É possível alugar áreas comuns do condomínio, bem como seu topo para antenas, com o objetivo de gerar renda e/ou redução do condomínio. O condomínio, entre […]
22 de janeiro de 2021
O Tribunal Superior Eleitora, TSE, suspendeu as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral, para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições do ano […]