10 de julho de 2018
A guarda é um dos atributos do poder familiar, sendo este um conjunto de obrigações, direitos e deveres que os pais exercem igualmente em relação aos […]
5 de julho de 2018
Pensão alimentícia é a quantia fixada pelo juiz, por meio de ação judicial, para manutenção do alimentado, ou seja, custear o sustento, habitação, vestuário e etc. A legislação […]
25 de junho de 2018
A convenção condominial é quem norteia as regras para a utilização da garagem, e cada condomínio tem a sua convenção. Entretanto, o código civil em seu […]
18 de junho de 2018
Os feriados federais, a regra aplicável é a folga do empregado e quando houver trabalho nesses dias, que seja pago em dobro ou compensado. Os feriados […]
12 de junho de 2018
Existem dois tipos de redes de encanamento nos condomínios, a vertical e a horizontal. A rede vertical (prumadas ou coluna central) localiza-se na área comum do condomínio, sendo […]
5 de junho de 2018
O pagamento de condomínio em juízo é feito por meio de uma ação de consignação de pagamento. Essa ação pode ser ajuizada quando há uma justificativa […]