10 de janeiro de 2023

É Devido Pensão na Guarda Compartilhada?

A guarda compartilhada é predominante em relação às outras modalidades de guarda, pois a lei  instituiu a sua preferência, que somente deve ser afastada quando o melhor […]
29 de novembro de 2022

Prazo para Pagamento do 13° salário

Os trabalhadores com carteira assinada devem receber o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até dia 30 de novembro, ou seja, quarta-feira. Já a segunda […]
6 de outubro de 2022

Não Votei no 1° Turno. Posso Votar no 2° Turno?

As eleitoras e os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, que ocorreu em 2 de outubro, podem e devem votar no segundo […]
3 de outubro de 2022

Direito das Mulheres com Câncer de Mama

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que objetiva alertar as mulheres, sobre a prevenção, e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Quando houver suspeita […]
12 de setembro de 2022

Dispensa de Perícia Presencial no INSS

A lei 14.441/22, determina que as perícias médicas federais presenciais, estão dispensadas para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença. A avaliação para […]
8 de agosto de 2022

Afastamento do Domicílio – Violência Doméstica

As medidas protetivas são ordens judiciais, com a finalidade de proteger uma pessoa em situação de risco. A Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, […]