30 de setembro de 2019

Novas Regras do FGTS

As novas regras do saque do FGTS, traz duas modalidades de saque, o saque imediato e o saque de aniversário, vejamos: Saque imediato: Todo trabalhador com […]
27 de agosto de 2019

Condomínio e os Honorários Advocatícios

A assessoria de um advogado é de suma importância em várias hipóteses em um condomínio, como a participação nas assembleias, cobrança extrajudicial e judicial de devedores, […]
20 de agosto de 2019

O Síndico e o Vínculo Trabalhista

O síndico do condomínio é o responsável pela gestão do condomínio, é eleito por votação em  Assembleia, sendo o responsável direto do condomínio. Tipos de síndicos: […]
15 de agosto de 2019

Voto Eletrônico em Condomínio

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o Projeto de Lei 548/2019, que autoriza o uso do voto eletrônico nas assembleias condominiais. O projeto visa […]
28 de maio de 2019

Tributação dos Condomínios

Apesar do condomínio possuir CNPJ, não são considerados pessoas físicas ou jurídicas perante a legislação vigente, tendo em vista a sua natureza jurídica, não prestam serviços […]
21 de maio de 2019

Animais Domésticos em Condomínio

Os animais domésticos estão cada vez mais presentes na família brasileira, e juízes de diversas instâncias, já decidiram a favor de animais em condomínios, desde que […]