8 de março de 2020
Não existe nenhuma norma específica autorizando a gravação da assembleia, e também não há nenhuma norma que proíba. Sendo assim, aplica-se por analogia o artigo 460 […]
1 de março de 2020
O coronavírus ou COVID-19, de acordo com o Ministério da Saúde é um vírus que causa infecções respiratórias, e foi descoberto em dezembro após casos registrados […]
26 de fevereiro de 2020
Lei Seca é a medida de proibição do consumo de álcool associado à prática de dirigir, e nenhuma quantidade de álcool no organismo do motorista é tolerada. Segundo […]
21 de fevereiro de 2020
Ao contrário do que pensamos, os dias de carnaval não são considerados feriados, exceto se houver leis municipais ou estaduais que assim estabeleça. O Estado do […]
17 de fevereiro de 2020
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda em 2021 será até 31 de maio de 2021, entretanto, quem enviar antes dessa data têm […]
13 de fevereiro de 2020
Com as fortes chuvas, há garagens de condomínios que inundam, danificando os veículos. E a primeira providência é identificar o que causou a inundação. Há casos […]