15 de junho de 2020
Há um contínuo aumento de casos confirmados e de mortes, entretanto, alguns Estados e Municípios passaram a instituir protocolos de flexibilização das medidas de isolamento social. […]
7 de junho de 2020
A orientação para os condomínios e para os síndicos, antes e após a vigência da lei 14010 de 2020, é de adiarem a convocação de assembleias, […]
5 de junho de 2020
O Governo liberou calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou no ano 2019 com carteira assinada. Os saques poderão ser feitos, a partir do dia 16 de julho […]
1 de junho de 2020
É possível propor uma ação judicial de interdição, quando a pessoa a ser interditada não tem a capacidade de gerir a vida civil, ou seja, medir as […]
24 de maio de 2020
A lei 14010 de 2020, sancionada com vetos pelo presidente, estabelece regime jurídico transitório para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. CONDOMÍNIO: A nova lei, em […]
19 de maio de 2020
A medida provisória 936 de 2020, permitiu a suspensão do contrato de trabalho, e a redução de jornada de trabalho. O empregador deve formalizar ao empregado, […]