19 de maio de 2020
A medida provisória 936 de 2020, permitiu a suspensão do contrato de trabalho, e a redução de jornada de trabalho. O empregador deve formalizar ao empregado, […]
18 de maio de 2020
O casamento no cartório, tem a modalidade de rompimento legal e definitivo, que chama-se divórcio. A união estável, é a relação de fato, quando não há […]
15 de maio de 2020
Caso seja instituído a Política de Isolamento Social Rígido, conhecido como Lockdown, haverá o dever especial de permanência domiciliar, e será estabelecido vedação à circulação de pessoas as […]
3 de maio de 2020
O artigo 1.336, IV, do Código Civil, determina que é dever do condômino não prejudicar a saúde dos demais, e o artigo 1.348 do CC, diz […]
30 de abril de 2020
Muitos empregadores, fazem desconto em folha de pagamento, no percentual da pensão que o empregado deve pagar ao filho, e como fica no caso do empregado […]
27 de abril de 2020
O coronavírus trouxe uma grande crise financeira, e o aluguel seja ele residencial ou comercial, é essencial para quem aluga, e por muitas vezes é essencial […]