22 de janeiro de 2021
O Tribunal Superior Eleitora, TSE, suspendeu as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral, para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições do ano […]
11 de dezembro de 2020
O Governo Federal, abre um novo prazo para que os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial negado, bloqueado, ou cancelado, realizem uma nova contestação. A possibilidade […]
6 de dezembro de 2020
A segurança é uma das maiores preocupações dos condomínios, principalmente, quando se trata de visitantes. Entretanto, há proibição legal quanto ao condomínio reter documento de identificação […]
2 de dezembro de 2020
O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso do regime de separação de bens, não haverá partilha. Entretanto, no regime de comunhão parcial ou […]
29 de novembro de 2020
A responsabilidade civil, impõe ao causador do dano o dever de repará-lo. Portanto, a responsabilidade civil ambiental, impõe ao causador do dano ao meio ambiente, a […]
23 de novembro de 2020
O portão automático de condomínio, abre através de controle, sensor no carro, dispositivo de senha, biometria, ou botão, sem que seja necessário sair do carro, ou […]