16 de setembro de 2017

F.G.T.S com a Reforma Trabalhista

Acabou a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um depósito mensal, referente […]
16 de setembro de 2017

Remição de Pena

A remição da pena, é um benefício do condenado que diminuiu o tempo de duração da pena por meio do trabalho, estudo ou leitura. Em síntese, […]
16 de setembro de 2017

Alimentos Compensatórios

Diferença entre alimentos compensatórios e transitórios Alimentos é a expressão técnica que designa uma verba destinada àquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência, […]
16 de setembro de 2017

Quem deve arcar com os custos de uniforme?

Empregado ou empregador? Há empresas que adotam o uso de uniformes para os funcionários, no entanto, se as empresas desejam padronizar as vestimentas, são elas que […]
16 de setembro de 2017

Carência para concessão de benefícios previdenciários em uma nova filiação à Previdência Social

Carência integral, de 1/3 ou de 1/2? O segurado da previdência social – INSS, que deixa de contribuir com a Previdência, em regra por mais de […]