11 de janeiro de 2018
IPTU é o imposto predial urbano, de competência do município, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza […]
6 de dezembro de 2017
O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento em casos de compra de produto ou serviço fora do estabelecimento comercial físico. É fundamental que as empresas […]
30 de novembro de 2017
Quando se trata deste tema, alguns nomes são encontrados: -Crimes Virtuais -Crimes Eletrônicos -Crimes Cibernéticos/ Cibercrimes/ Cybercrimes -Crimes Informáticos -Crimes por Computador -Crimes de Internet -Computer […]
21 de novembro de 2017
A reforma trabalhista foi alterada pela Medida Provisória 808/2017, publicada pelo presidente Michel Temer na última terça-feira, dia 14 de novembro de 2017. A Medida Provisória está valendo, mas […]
17 de novembro de 2017
Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT, lei que trata dos direitos dos […]
9 de novembro de 2017
Os planos de saúde podem sofrer 3 (três) tipos de reajustes em suas mensalidades: – O reajuste anual: Tem por objetivo repor a inflação do período nos contratos […]