18 de abril de 2018
Qualidade de segurado é a condição atribuída a toda pessoa filiada ao INSS , mediante uma inscrição e que faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. São considerados […]
23 de março de 2018
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, existem duas espécies de consumidor. O consumidor direto, aquele disposto no artigo 2º do CDC como destinatário final de um produto ou […]
15 de março de 2018
Consumidor, é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, e equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda […]
6 de março de 2018
Notificação é o ato de levar alguém ao conhecimento de algum fato realizado, ou prestes a se realizar. SÚMULA 359 : Cabe ao órgão mantenedor do Cadastro […]
28 de fevereiro de 2018
O voto no Brasil é obrigatório, e o eleitor de acordo com a lei atual, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato […]
20 de janeiro de 2018
Previsto no artigo 153 da Constituição Federal, a competência para instituir Imposto de renda (IR) pertence a União Federal: Art. 153: Compete à União instituir imposto sobre: […]